Magazine Luiza conclui investigação e descarta denúncia anônima

A Magazine Luiza S.A., uma das maiores varejistas do país, divulgou um fato relevante informando que a denúncia anônima apresentada contra a empresa foi considerada improcedente após uma investigação conduzida por um comitê de auditoria. No entanto, durante a apuração, foram identificadas incorreções em lançamentos contábeis relacionadas ao reconhecimento contábil de bonificações em transações comerciais. Essas incorreções foram decorrentes de notas de débito emitidas pela empresa e assinadas por fornecedores sem a devida observação das obrigações de desempenho. Essas obrigações variam de acordo com cada negociação e devem ser observadas em um momento específico, de acordo com as normas contábeis. Diante disso, a empresa informou que corrigiu os lançamentos contábeis correspondentes, que foram refletidos em seu Formulário de Informações Trimestrais do terceiro trimestre. Esses ajustes resultaram em uma redução de R$ 322,1 milhões no patrimônio líquido da empresa. Além disso, a Magazine Luiza reconheceu um montante de R$ 688,7 milhões em créditos fiscais extemporâneos de PIS/COFINS sobre bonificações recebidas de fornecedores, com base em uma recente decisão do STJ. Esses créditos fiscais representaram R$ 507,4 milhões líquidos de impostos. A empresa informou que, em decorrência desses ajustes, não houve impacto no seu fluxo de caixa. Diante desses acontecimentos, o Conselho de Administração determinou a implantação imediata de medidas para aprimorar os mecanismos de controle interno da empresa, incluindo a revisão das matrizes de riscos e controles internos do processo de negociação comercial, a melhoria dos mecanismos de governança para garantir a segregação das funções relacionadas à negociação e apropriação das bonificações, o aprimoramento do sistema de gestão de verbas de fornecedores e a revisão e aprimoramento do plano e rotina de auditoria interna sobre os processos de negociação comercial. Essas medidas visam garantir a transparência e a conformidade dos processos da empresa, fortalecendo a governança corporativa e a confiança dos investidores.